É do mate, do lixo, das ocupações irregulares de calçadas por carros e camelôs, de encostas, de terrenos na Zona Oeste. É dos carros em fila dupla e de pequenas corrupções. O problema é de formação e de intenção.
Concordo que haja responsabilidade do Governo nas recentes tragédias que vitimaram Rio de Janeiro e parte do Nordeste. Nesses casos, porém, não acho que a culpa atenda pelo nome de Prefeitos ou Governadores. Penso que existe uma responsabilidade governamental mais ampla, tanto de Poder Executivo quanto do Legislativo (representado por suas Câmaras e Tribunais de Contas). Explico.
Tomando o Rio como exemplo, a cidade chegou a um nível de desordem e de descompasso estrutural que me parece inadequado deixar na conta dos atuais governantes toda a herança recebida. Ninguém, nem Juscelino com o dinheiro da Previdência, conseguiria assumir o mandato, verificar as urgências, elaborar projeto de obras, aprová-las em todas as suas esferas, incluir no orçamento, licitá-las e, enfim, executá-las. O calendário não permite.
Sem somar a todos os entraves burocráticos a resistência da população, em 4 ou 8 anos não se consegue mudar um Estado. Lula com toda a sua aprovação e propaganda de ‘nunca antes’, após quase 1 década entregará ao seu sucessor um País sem significativas heranças estruturais. Especificamente falando de ocupação desordenada do solo, se pensarmos que já há, mesmo depois de tantas mortes, resistência dos moradores do Morro dos Prazeres à remoção, como tratar o planejamento da cidade em 1 mandato? Como enfrentar a opinião pública que acaba defendendo o ‘direito do pobre’ por sua pura condição desfavorável? Mais uma vez, ações judiciais em defesa dos despejados impediriam qualquer calendário de ser cumprido por apenas um governante.
O País precisa de um Plano Diretor supragovernamental, elaborado pelas Casas Legislativas, fiscalizado pelos Tribunais de Contas. Os chefes do Executivo devem operar com metas dentro dos seus mandatos. Os municípios e Estados devem ter planejamento de longo prazo feito por suas secretarias, assim como fizeram FHC com seu “Plano Plurianual” e Lula com o “PAC”. Enquanto os governantes não forem tratados como gestores, cobrados em metas reais como já o são na Lei de Responsabilidade Fiscal, continuaremos os vendo com rodos na mão recolhendo a lama que desce a cada chuva de março.
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